Recentemente adicionamos novas funcionalidades que ampliam ainda mais as possibilidades de busca e análise de processos judiciais através da nossa API. Neste artigo, vamos explorar quatro novas rotas disponíveis: Processos por OAB, Processos do Envolvido (Por nome ou cpf/cnpj), Busca de um Processo e Movimentações de um Processo.
Processos por OAB
Essa rota busca no Escavador os processos a partir de um registro da OAB, por exemplo: SP 12345. A ideia é que, utilizando essa OAB como parâmetro na rota, você consiga retornar todos os processos em que o advogado está envolvido.
Exemplo de requisição utilizando o SDK em python:
from escavador import config
from escavador.v2 import Processo
config("SEU TOKEN")
advogado, processos = Processo.por_oab(numero=12345, estado="SP")
processo = processos.pop()
print(f"{processo.numero_cnj}: {processo.titulo_polo_ativo} X {processo.titulo_polo_passivo}")
Processos por envolvido
Essa rota busca processos de acordo com uma das opções a seguir:
- Nome: Para pessoas físicas, é necessário enviar o nome da pessoa. Para pessoas jurídicas, é necessário enviar o nome da empresa.
- CPF: Como alternativa à busca de pessoa física pelo nome, é possível enviar o CPF.
- CNPJ: Como alternativa à busca de pessoa jurídica pelo nome da empresa, é possível enviar o CNPJ.
Também é possível enviar os tribunais pelos quais você deseja filtrar os processos.
Exemplo de requisição utilizando o SDK em Python: Nesse exemplo, buscamos o número do processo, nome da fonte, data de início e última movimentação de todos os processos do envolvido.
from escavador.v2 import Processo
from escavador import config
config("SEU TOKEN")
# Também aceita o formato 00.000.000/0000-00
envolvido, processos = Processo.por_cnpj(cnpj="00000000000000")
print(f"Processos da empresa {envolvido.nome}:")
while len(processos) > 0:
for processo in processos:
print(f"{processo.numero_cnj}:")
print(f"Fonte: {processo.fontes[0].nome}")
print(f"Data de início: {processo.data_inicio}")
print(f"Última movimentação: {processo.data_ultima_movimentacao}")
print(f"--------------------------")
# Acessa a próxima página
processos = processos.continuar_busca()
Observação: Na busca por envolvidos, é possível que um nome pesquisado seja um homônimo, ou seja, existem mais de uma pessoa com o mesmo nome no Brasil. Veja esse artigo para entender como funciona o algoritmo de correspondência do Escavador em “Como funciona o algoritmo de match no Escavador”.
Busca de processos
A busca de processos é realizada com base na numeração CNJ do processo. Se o processo for encontrado em nosso banco de dados, iremos retorná-lo juntamente com as fontes onde o encontramos, informações sobre os envolvidos e, caso a fonte seja um tribunal, informações da capa do processo.
Aqui está um exemplo de requisição utilizando o SDK em Python, onde buscamos todos os envolvidos de uma fonte do processo:
from escavador.v2 import Processo
from escavador import config
config("SEU TOKEN")
numero_cnj = "2148597-71.2023.8.26.0000"
processo = Processo.por_numero(numero_cnj)
print(f"Envolvidos no Processo {numero_cnj}:")
for envolvido in processo.fontes[0].envolvidos:
print(f"{envolvido.nome} - {envolvido.tipo_normalizado} - {envolvido.polo}")
Movimentações de um processo
A busca das movimentações de um processo é semelhante à busca de processos. Basta fornecer a numeração CNJ do processo e, se o processo for encontrado, iremos retornar as movimentações ordenadas por data, começando pela mais recente.
Aqui está um exemplo de requisição utilizando o SDK em Python, onde buscamos as movimentações de um processo:
from escavador.v2 import Processo
from escavador import config
config("SEU TOKEN")
resultado = Processo.movimentacoes(numero_cnj="0000000-00.0000.0.00.0000")
while resultado:
for movimentacao in resultado:
print(f"{movimentacao.data} - {movimentacao.tipo}:")
print(f"{movimentacao.conteudo}")
resultado = resultado.continuar_busca() # Solicita a próxima página de movimentações
Neste artigo, apresentamos algumas funcionalidades disponíveis em nossa API. Estamos trabalhando diariamente para aprimorar nossos serviços. Se você deseja obter mais informações sobre a API do Escavador ou se tiver alguma dúvida, envie uma mensagem para o nosso atendimento. Um de nossos especialistas estará disponível para ajudar.
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