O Algoritmo de Match na API do Escavador

O Escavador possui um banco de dados com os processos judiciais do Brasil alimentado continuamente com novos processos. Com esse banco de dados conseguimos atender alguns casos de uso como, por exemplo:

• Busca de todos os processos de um nome
• Busca de todos os processos de um CPF/CNPJ
• Ter informações de processos, independentemente da disponibilidade do tribunal

Nosso sistema está coletando novos processos todos os dias. Para isso, fazemos buscas direto no site do tribunal através de números CNJ descobertos da seguinte forma:

• Aparições em Diários Oficiais
• Buscas de usuários
• Descoberta de números de processos novos
• Monitoramentos de partes de processos

Dessa forma, o nosso algoritmo consegue capturar processos que acabaram de ser criados.

Um processo é composto pelos seguintes itens, que vem diretamente do site do tribunal.

1.     Número CNJ
2.     Assunto
3.     Vara
4.     Instância
5.     Valor da Causa
6.     Envolvidos
   • Juiz
   • Autor
   • Parte contrária
   • Interessados
7.     Movimentações
   • Data
   • Conteúdo

Além desses dados, o Escavador "normaliza" diversos dados. Ou seja, utilizamos algoritmos de inteligência artificial para colocar informações que são derivadas dos dados acima. Por exemplo, cada tribunal tem uma forma diferente de escrever o tipo da participação de um envolvido no processo, e se refere a mesma coisa. Por exemplo:

•  Adv
•  Advogado
•  Advogados
•  adv. parte
•  Adv (a)

São diferentes forma de escrever, mas todas se referem ao tipo Advogado.

Hoje o Escavador possui as seguintes informações normalizadas:

1. Tipo do envolvido
2. Assunto
3. Status do processo (arquivado ou não)
4. Polo ativo ou Passivo
5. Tipo da movimentação
6. Grau da Instância

Como funciona o algoritmo de match na busca de CPF/CNPJ?

Como visto acima, os envolvidos são uma das informações que conseguimos quando obtemos processos, porém, quanto ao documento deles, CPF e CNPJ, existem dois cenários que influenciam em como estruturamos as informações do envolvido no nosso banco de dados e em como realizamos a busca por documento:

O Tribunal forneceu o documento das partes do processo:

Em alguns tribunais, aparece no processo o documento junto com o nome do envolvido. Nesse cenário, criamos um envolvido com o nome e CPF/CNPJ correspondente.

O Tribunal não forneceu o documento das partes do processo:

O outro cenário, que corresponde a maioria dos casos, na listagem do tribunal só existe o nome dos         envolvidos. Nesse caso, aplicamos o seguinte algoritmo:

1. Caso o nome do envolvido seja único no Brasil, utilizamos nosso banco de dados e associamos aquele nome ao CPF/CNPJ, logo, ao buscar de acordo com os documentos retornaremos as informações corretamente.

2. Caso o nome não seja único no Brasil, não fazemos a associação com o documento, dessa forma, no caso da pessoa em questão possuir homônimos, o que torna o nome do CPF informado não único no Brasil, os resultados podem não ser retornados. Nesse caso recomendamos que seja feita uma busca pelo nome da parte, e que seja feita uma filtragem pelo estado da pessoa. Isso cobre a grande maioria dos casos.

Para consultar a documentação da busca de processos por envolvido, acesse a página https://api.escavador.com/v2/docs/#processos-de-envolvidos-por-nome-ou-cpfcnpj

Para identificar no retorno da api qual foi o match para o caso pesquisado, basta olhar para o atributo match_documento_por:
DOCUMENTO_TRIBUNAL: O documento da parte veio informado no sistema do Tribunal
NOME_EXATO_UNICO: O documento não estava informado, porém não identificamos homônimos e associamos ao documento
NOME_ALGORITMO: Para o caso de empresas, algoritmo que relaciona o nome ao CNPJ

Se quiser saber mais sobre a API do Escavador, é só entrar em contato!